Dom Pedro: usurpador ou salvador da pátria?

Pintura de Dom Pedro I. Simplício de Sá, 1823. Pintura de Dom Miguel.  Johan Nepomuk Ender, 1827

Existe uma grande controvérsia na história de Portugal que até hoje gera discussões. As turras entre Dom Miguel e Dom Pedro pelo trono português.

Pela constituição portuguesa o verdadeiro rei seria Dom Miguel. Dom Pedro tinha perdido o direito ao trono quando declarou -se imperador do Brasil. Com isso Pedro  automaticamente abdicou a favor de seu irmão. 

Dom Miguel defendia um reinado absolutista. Em Portugal havia um movimento liberal moderado. Dom João VI se inclinara aos liberais e antes de morrer aconselhou a Dom Pedro que fosse a Portugal para conter seu irmão. 

Com a morte de Dom João VI e a suspeita de assassinato do rei por envenenamento  a situação ficou mais tensa. O monarca já apresentava problemas de saúde e um grande desgaste emocional, parte em decorrência de seu casamento com Carlota Joaquina. Carlota era uma mulher vingativa,  oportunista e articulada com grande poder de persuasão. Seus atos de infidelidade eram públicos e o próprio  rei sabia disso.

A infidelidade de Carlota Joaquina levantou a suspeita de que Dom Miguel não fosse filho de Dom João VI. Não há provas. Mas declarações de pessoas do convívio do casal real afirmaram  que Dom Miguel era filho do Marquês de Marialva. 

“Mas o indubitável é que D. Miguel não é filho de D. João VI.(...) O erário público pagava a um apontador para apontar as datas do acasalamento real, mas ele tinha pouco trabalho. Isso não impedia D. Carlota Joaquina de ter filhos com regularidade e, ao mesmo tempo advogar inocência e dizer que era fiel a D. João VI, gerando assim filhos da Imaculada Conceição. No caso de D. Miguel, havia cerca de 2 anos que D. João VI não acasalava com a sua mãe. Mas uma coisa é saber-se que não era o pai, outra é dizer quem era o pai, porque D. Carlota Joaquina, não era fiel nem ao marido nem aos amantes.” 

Então,  se o rei sabia disso porque não pediu a anulação do casamento? A resposta é simples. Por dignidade e por questões politicas, as mesmas  questões políticas que o fizeram casar com uma mulher desgraçada de beleza e de caráter. 

Quanto a a ascensão de Dom Miguel,  Dom João ja tinha deixado claro que não era de seu agrado por ser este filho muito influenciado por sua mãe. Em contra partida Dom Pedro não poderia herdar o trono por te  se tornado um monarca estrangeiro. Mas Dom João deixou por escrito sua vontade pedindo a Inglaterra que se fizesse rei seu primogênito. Os ingleses apoiaram à Dom Pedro sob uma condição,  que fizesse de sua filha, Dona Maria da Glória,  a rainha. Por outro lado a Espanha do absolutista Dom Fernando VII, irmão de Carlota Joaquina, apoiova seu sobrinho Dom Miguel. 

É bom lembrar que Portugal esteve sob a coroa espanhola por duas vezes. Submeter o reino português a um rei espanhol ou mesmo a uma influência política espanhola  se tornara uma abominação. Dom Miguel era uma ameaça a soberania portuguesa. 

É notório que Dom Miguel encerrava em sua pessoa toda repulsa que  Dom João VI sentia por Carlota Joaquina.  Não tenho dúvidas de que um dos motivos de Dom João apoiar Dom Pedro era o simples fato de saber que Dom Miguel não era um Bragança de fato. Era um bastardo que teve que engolir para manter a diplomacia com a Espanha e a América espanhola. Sendo assim,  não é correto chamar Dom Pedro de " o usurpador".

Referências:

Oliveira,  Lima.  Dom Pedro e Dom Miguel,  A Querela da Sucessão. Edição do Senado Federal,  Vol. 36, 2007/2008.

Declarações de Laura Permon, a mulher do embaixador Junot em Portugal, citada por PEREIRA, Sara Marques (1999), D. Carlota Joaquina e os Espelhos de Clio - Actuação Política e Figurações Historiográficas, Livros Horizonte, Lisboa, 1999.